Após a compra de carro no estrangeiro, é necessário liquidar o ISV (Imposto Sobre o Veículo). É importante esclarecer o leitor que qualquer carro comprado no estrangeiro, que seja para legalizar em Portugal, precisa de pagar o ISV. No entanto, o valor deste imposto não é igual para todos os carros, e por vezes, é até diferente para o mesmo modelo de carro.
O IVA num automóvel importado é um tema muito fraturante no mundo contabilístico:
Alguns contabilistas dizem que as empresas não têm que pagar IVA nem na origem, nem em Portugal;
Outros dizem que só se tem que pagar na origem e outros referem que se tem que pagar na origem e em Portugal.
Afinal qual é a maneira correta?
Regra geral, o entendimento dos contabilistas das empresas que recorrem à Importrust para importação automóvel é o seguinte:
- A empresa compra o carro no país de origem, sendo que não é possível comprar o carro com IVA na origem devido a leis locais;
- O stand na origem, normalmente, pede o valor do IVA para ficar como depósito;
- O carro é transportado para Portugal, onde se procede à legalização do mesmo;
- Após conclusão deste processos, que culmina com a emissão de uma matrícula Portuguesa (e respetivo registo), o stand em questão devolve o IVA inicialmente pago (mediante apresentação dos documentos comprovativos da conclusão do processo de legalização).
Os vendedores nacionais, normalmente, compram sem IVA na origem e utilizam um regime chamado “Margem do lucro”.
Isto é: se o carro custar 20.000€ e venderem o carro por 21.000€ terão que pagar IVA sobre a margem do lucro que neste caso é de 1.000€.
Os privados terão sempre que pagar o IVA na origem, a não ser que o stand esteja a vender um carro à consignação (neste caso a fatura de compra do stand vem sem IVA), ou o carro seja de um privado.
Dada a falta de clareza sobre o enquadramento legal do tema, sugerimos que cada cliente explore as melhores opções com o respetivo contabilista.
Podemos sempre oferecer os nossos melhores contactos, fazendo a ponte com um contabilista certificado, com experiência na área da importação automóvel.
António Eça
Managing Partner @ Importrust